Charge, caricatura, cartum e grafite são reconhecidos como cultura oficial do Brasil pela Lei 14.996 sancionada por Lula.
Na última terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.996, de 2024, que reconhece as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite como cultura oficial do Brasil. A publicação oficial da nova legislação foi feita no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16), garantindo assim a livre expressão dessas formas de arte e estabelecendo a promoção e preservação pelo poder público.
A charge é definida pela lei como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos atuais; a caricatura, por sua vez, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas. Já o cartum ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente presentes em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para intervenções visuais e críticas.
O projeto de lei (PL 24/2020), de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora na Comissão de Educação (CE), onde foi aprovado em votação final em setembro. O relatório foi lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a importância do reconhecimento dessas manifestações artísticas.
Em seu parecer, a senadora ressaltou a relevância de celebrar as manifestações culturais brasileiras, que refletem aspectos ricos da realidade do país e contribuem para uma sociedade mais crítica, criativa e engajada em um mundo globalizado.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
