CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde no exercício da função
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta, até a metade, a pena para crimes sexuais, como assédio e estupro, se o autor for um profissional de saúde no exercício das suas funções (PL 1998/2022). A proposta altera o Código Penal. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou a importância da medida para coibir práticas abusivas por parte desses profissionais. De acordo com o relator, o aumento da pena se justifica pelo fato de a vítima não poder oferecer resistência diante de um profissional de saúde em função.
Nesse sentido, o senador Flávio Bolsonaro ressaltou que a sociedade precisa proteger a integridade das pessoas atendidas por profissionais de saúde, garantindo que não sejam vítimas de abusos ou crimes sexuais. O texto aprovado na CCJ segue para apreciação em plenário, onde será discutido e votado pelos demais senadores.
O autor do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), defendeu a relevância da proposta como um avanço na legislação brasileira, visando aprimorar a proteção das vítimas de crimes sexuais e garantir que profissionais de saúde exerçam suas funções com ética e respeito.
Em meio a debates sobre a segurança e a integridade das pessoas atendidas por profissionais de saúde, o PL 1998/2022 ganha destaque no cenário político nacional, despertando discussões e reflexões sobre a necessidade de medidas eficazes para coibir práticas abusivas nesse contexto.
