Senadores devem votar projeto sobre Inventário Nacional de Substâncias Químicas

Esta semana, em Plenário, os senadores devem votar o projeto que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas (PL 6.120/2019). O principal objetivo da proposta é controlar os riscos e diminuir os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. A discussão sobre a importância do inventário tem sido pauta recorrente no Senado, devido aos crescentes desafios relacionados à gestão adequada de produtos químicos.

Além do projeto do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, outros itens também estão na pauta de votações. Um deles é a permissão para a prática de agricultura às margens de rodovias, conforme previsto no PL 1.533/2023. Essa proposta levanta discussões sobre os limites e regulamentações necessárias para garantir a segurança tanto dos agricultores quanto dos usuários das estradas.

Outro ponto em destaque é a regulamentação da profissão de geólogo, que está prevista no PL 435/2021. A definição de atribuições e competências para os profissionais da área é fundamental para garantir a qualidade e segurança nas atividades relacionadas à geologia, especialmente em setores como mineração e exploração de recursos naturais.

A expectativa é de que as votações desta semana no Senado sejam marcadas por debates intensos e decisões importantes para a legislação brasileira. A sociedade acompanha de perto as discussões sobre os projetos em pauta, que têm impacto direto na vida dos cidadãos e na preservação do meio ambiente.