Senado debate criação de inventário nacional de substâncias químicas e uso das faixas de domínio para plantio de lavouras anuais
Nesta terça-feira (15), o Plenário do Senado Federal poderá votar importantes projetos de lei que visam a proteção da população e do meio ambiente. Um dos projetos em pauta é a criação do inventário nacional de substâncias químicas, com o objetivo de controlar o risco de circulação e prevenir impactos nocivos. O PL 6.120/2019 traz a proposta de criar mecanismos para o controle e monitoramento dessas substâncias, garantindo maior segurança para todos.
Outra questão em discussão é o aproveitamento das faixas de domínio ao longo das rodovias para o plantio de lavouras anuais, conforme previsto no PL 1.533/2023. Essa medida busca otimizar o uso do espaço e promover a agricultura sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a preservação do meio ambiente.
Além disso, está em pauta o projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em primeiro de agosto (PL 397/2019). Essa iniciativa visa valorizar e preservar essa manifestação cultural tão importante para a identidade do povo brasileiro.
Já na quarta-feira, os senadores irão analisar o projeto de lei que busca igualar direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos (PL 435/2021), garantindo um tratamento justo e equitativo para essas categorias profissionais. Além disso, será discutida a denominação da Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida para o trecho da BR-356 situado em Mariana (MG – PL 6.571/2019), como forma de homenagear e reconhecer a importância desse líder religioso e social para a região.
