Julgamento no Reino Unido definirá responsabilidade da BHP Billiton na tragédia de Mariana, que afetou 620 mil pessoas e 1.500 empresas
Representando 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pelo rompimento, o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG) sustenta que a BHP Billiton deve ser responsabilizada pelo desastre. De acordo com a equipe do PG, a empresa estrangeira era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que resultou no colapso da barragem.
O PG alega que a BHP Billiton possui responsabilidade civil pelo colapso da barragem, seja por ação direta ou omissão, e que deve responder pelos danos causados na qualidade de acionista controladora. Além disso, o escritório de advocacia afirma que a empresa tinha conhecimento dos riscos do rompimento, destacando a participação de executivos da BHP nas decisões da Samarco e auditorias realizadas na joint-venture.
O processo, baseado no direito brasileiro, acontece em um tribunal britânico. Segundo a porta-voz do PG, Ana Carolina Salomão, a aplicação das leis brasileiras no caso representa um exercício de soberania do país, uma vez que obriga multinacionais que atuam no Brasil a cumprir a legislação nacional.
As audiências do julgamento tiveram início com as declarações dos advogados de ambas as partes. Durante as próximas semanas, serão ouvidas testemunhas da BHP e especialistas em direito ambiental e civil apresentarão as leis brasileiras à juíza britânica. A decisão final está prevista para ser divulgada em até três meses. A BHP afirma que a ação no Reino Unido prejudica os esforços em curso no Brasil e reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo acidente em Mariana. A Fundação Renova, criada como parte do acordo com as autoridades brasileiras, já destinou mais de R$ 37 bilhões em auxílio financeiro e reparação das áreas afetadas.
