Governo federal propõe projeto de lei para endurecer penas de crimes ambientais e combater onda de incêndios no país
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula afirmou que o Brasil está mostrando que não tolerará mais o crime ambiental e que as pessoas culpadas devem ser duramente punidas. A mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional foi assinada por Lula, com regime de urgência constitucional para que os legisladores possam analisar a proposta em até 45 dias.
O projeto surge como resposta aos incêndios florestais que devastaram o país nos últimos meses, com mais de 200 mil focos de queimada registrados até o final de setembro. Mais da metade desses incêndios ocorreu na Amazônia, levando a Polícia Federal a abrir 85 inquéritos para investigar possíveis incêndios criminosos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski, ressaltou a importância da nova legislação, citando que crimes ambientais têm tido um aumento significativo. Segundo ele, o projeto prevê que incêndios florestais em áreas específicas sejam considerados agravantes, podendo resultar em penas maiores para os condenados. Atualmente, apenas uma pequena porcentagem dos culpados por crimes ambientais está cumprindo pena de prisão no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o aumento das penas é fundamental para desencorajar a prática de crimes ambientais no país, contribuindo para a preservação ambiental. Ela também enfatizou o sucesso das ações de combate às queimadas, com a redução de mais de 1.1 mil grandes incêndios em todo o território nacional. Estima-se que apenas nove grandes incêndios permaneçam ativos no Pantanal, enquanto na Amazônia a área queimada foi reduzida em 80%.
