COP29 será a COP das finanças

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) está sendo vista como a “COP das finanças” por especialistas que participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) nesta terça-feira (15). O encontro teve como objetivo se preparar para a conferência que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024 em Baku, capital do Azerbaijão.

Os chefes de Estado e representantes de diversos países terão a oportunidade de debater práticas globais para conter o avanço e os danos das mudanças climáticas durante a COP29. A audiência foi proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e contou com a presença da secretária de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni.

Ana Toni destacou a importância da pré-COP, evento preparatório para a conferência principal, que teve resultados limitados, principalmente em relação à “Nova Meta Quantificada Coletiva” (NCQG). Uma das principais pautas da COP29 será a definição de uma nova meta de financiamento para a ação climática nos países em desenvolvimento, substituindo o atual valor de US$ 100 bilhões anuais.

A COP29 será centrada nas discussões sobre financiamento climático, com a participação do Brasil defendendo a posição baseada no Acordo de Paris. A diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Liliam Moura, ressaltou a importância de acertar os novos valores e condições de acesso aos financiamentos durante as negociações.

Participação do Congresso na COP29

A participação dos parlamentares brasileiros na COP29 também foi discutida durante a audiência. Sarah Darcie, coordenadora de Advocacy do Instituto Clima de Eleição, enfatizou a necessidade de capacitar os parlamentares e promover uma ação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo para o cumprimento das metas estabelecidas.

Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, destacou a importância do Legislativo brasileiro no enfrentamento da crise climática. Ela alertou para a necessidade de aprovar marcos regulatórios e frear tentativas de ataque à legislação ambiental e climática.

Representantes de movimentos sociais ressaltaram a importância de uma abordagem inclusiva nas discussões sobre mudanças climáticas. A construção de soluções para a crise ambiental global deve ser feita de forma antirracista e com viés de gênero, conforme destacado por representantes do Geledés – Instituto da Mulher Negra e da Coalização Negra por Direitos.

Conclusão

A COP29 será um marco importante nas discussões sobre mudanças climáticas e finanças globais. O papel do Brasil, dos parlamentares e da sociedade civil será fundamental para o sucesso das negociações e para a implementação de medidas eficazes no combate às mudanças climáticas. A COP29 será um momento crucial para definir o futuro do planeta e das gerações futuras.

Este artigo foi elaborado com base nas informações divulgadas pela Agência Senado. Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado.