Comissão de Segurança Pública realizará diligência no Pará para avaliar ações de busca de pessoas desaparecidas na região.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu realizar uma visita ao estado do Pará com o objetivo de conhecer as ações do governo estadual no que diz respeito à busca e localização de pessoas desaparecidas na região. A diligência externa, ainda sem data definida, foi aprovada durante a reunião do colegiado realizada nesta terça-feira (15).
O requerimento (REQ) 49/2024 foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e teve leitura feita pelo senador Sergio Moro (União-PR). Segundo o documento, a visita ao Pará será parte integrante do relatório final da comissão referente à avaliação do ano de 2024 sobre a implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812/2019).
Durante a discussão, o senador Moro relembrou o caso do desaparecimento da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de apenas dois anos, ocorrido em 2023 no Arquipélago do Marajó. Ele destacou que, entre os anos de 2015 e 2023, mais de 11 mil pessoas desapareceram no estado do Pará, o que representa uma média de três casos por dia.
Adiamentos
O projeto de lei (PL) 4.805/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estava pautado para discussão pelo presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). No entanto, a votação foi adiada a pedido do senador André Amaral (União-PB) para permitir um tempo adicional de análise. Esse PL tem como objetivo a criação de um instrumento de confidencialidade para testemunhas, protegendo sua identidade, paradeiro e dados pessoais.
Outro projeto, o PL 16/2024, de autoria do ex-senador Flávio Dino, que propõe a criação de uma premiação para profissionais da segurança pública e defesa social e a instituição do livro nacional do mérito na segurança pública, teve a discussão adiada pelo senador Petecão. Como relator do projeto, ele mencionou que a discordância sobre o texto entre alguns senadores está impedindo o avanço da proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
