Comissão de Educação aprova projeto de lei que torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica para pais, responsáveis e alunos ouvintes.
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que pode trazer avanços significativos no ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O projeto, de autoria do senador Romário, do PL-RJ, foi aprovado pelos membros da comissão e agora segue para votação em turno suplementar.
O projeto de lei, identificado como PL 6.284/2019, determina que o ensino de Libras seja obrigatório na educação básica. Inicialmente voltada apenas para os estudantes surdos, a proposta foi ampliada pelo relator, senador Paulo Paim, do PT-RS, para incluir também os pais ou responsáveis dos alunos surdos, bem como os alunos ouvintes.
Essa ampliação da oferta de Libras busca promover a inclusão e a acessibilidade, permitindo uma maior interação e compreensão entre os diversos atores envolvidos no ambiente escolar. Além disso, a iniciativa pode contribuir para a quebra de barreiras comunicacionais e para a valorização da diversidade no âmbito educacional.
A importância do ensino de Libras na educação básica está relacionada não apenas à inclusão social dos surdos, mas também ao fortalecimento da diversidade linguística e cultural no ambiente escolar. Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que mais pessoas tenham a oportunidade de aprender e se comunicar por meio da Libras, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
