O Prefeito Ricardo Nunes solicita alterações na legislação. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou um projeto de lei que concede às prefeituras o poder de escolher as concessionárias de energia e fiscalizar os contratos. Segundo a Prefeitura, a falta dessas atribuições deixa o município “de mãos atadas” em situações de apagões. Até o momento, no entanto, o projeto não avançou na Câmara.
“Tomei as medidas necessárias para pressionar o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica a rescindir o contrato, mas infelizmente não houve ação por parte do governo federal. Nós, prefeitos, não temos jurisdição sobre a Enel, uma vez que a concessão, regulação e fiscalização são do governo federal”
Declarou Ricardo Nunes (MDB) durante o debate da Band.
“Quem é responsável pelo contrato da Enel, para decidir sobre romper ou não, não é o governo federal. É a Aneel, uma agência reguladora. O presidente da Aneel, Sandoval [Feitosa], citado por ele [Nunes], foi indicado pelo Bolsonaro, um aliado. E Lula não pode remover pois tem mandato fixo, assim como Campos Neto no Banco Central”
Replicou Guilherme Boulos (PSOL) em resposta a Nunes.
Podas de árvores
Boulos acusou Nunes de negligência pelas quedas de árvores durante o temporal. Prometeu, se eleito, que pedidos de poda feitos pela população serão atendidos em até um mês, atualmente o prazo máximo é de 120 dias conforme a Prefeitura.
São Paulo conta atualmente com 6.000 solicitações em aberto para poda ou remoção de árvores, conforme dados da Central 156. Nunes afirmou durante o debate que essas podas dependem da Enel devido às árvores estarem próximas aos fios de energia. Nesses casos, a companhia é responsável pela manutenção devido ao risco que representa para as equipes da prefeitura que realizam a poda..
