Representantes da rede privada de ensino pedem metas mais realistas e inclusão de parcerias público-privadas no novo Plano Nacional de Educação.
Representantes da Rede de Ensino Particular Avaliam o Novo Plano Nacional de Educação
No contexto da educação brasileira, a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) tem gerado debates e discussões entre representantes da rede de ensino particular. Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (14), diversos pontos de vista foram apresentados em relação às metas e estratégias propostas.
Apesar de considerarem a proposta positiva, os representantes da rede particular pediram por metas e estratégias mais realistas, enfatizando a importância de uma política educacional inclusiva e equitativa. Além disso, destacaram a necessidade de reforçar o papel das parcerias público-privadas, com instrumentos eficazes de monitoramento e avaliação para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Um dos pontos levantados foi a criação de um programa semelhante ao Prouni, chamado de “Pró-Básico”, que ofereceria bolsas para o ensino básico na rede privada, visando ampliar o acesso à educação de qualidade.
O projeto de lei (PL 2.614/2024) que institui o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas já desperta interesse no Senado, onde está sendo discutido. O presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), tem conduzido as audiências públicas para debater o tema, buscando aprimorar o documento.
Desafios e Metas do Novo Plano Nacional de Educação
Uma das preocupações levantadas durante a audiência foi a alocação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, um número considerado menos ambicioso do que o previsto no plano anterior. Os representantes ressaltaram a importância de especificar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e integrar a educação com outras áreas do serviço público, como saúde e meio ambiente.
Além disso, foi destacada a necessidade de estratégias claras para promover a inclusão e equidade na educação, bem como a importância de parcerias público-privadas e mecanismos de monitoramento contínuo.
Proposta do “Pró-Básico” na Rede Privada
Para garantir o acesso e a qualidade do ensino básico, os representantes sugeriram a criação do “Pró-Básico”, um programa que estabeleceria parcerias entre entidades privadas e públicas para ampliar a oferta de vagas e garantir a excelência na educação.
Atualmente, 18% dos alunos matriculados na educação básica estão na rede particular, o que reforça a importância de medidas que visem a democratização do ensino e a erradicação do analfabetismo no país.
Desafios da Conectividade na Educação
Outro ponto abordado durante a audiência foi a meta de assegurar a conectividade à internet em 50% das escolas públicas da educação básica. No entanto, os debatedores ressaltaram a necessidade de elevar esse percentual para pelo menos 90%, considerando as demandas tecnológicas atuais.
Conclusão
O novo PNE, com suas 58 metas e 252 estratégias, representa um importante marco para a educação no Brasil. A discussão em torno do plano evidencia a necessidade de uma política educacional inclusiva, equitativa e alinhada com as demandas da sociedade. O diálogo entre os setores público e privado é fundamental para garantir um ensino de qualidade e promover a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.
Por: Equipe de Redação
