Reforço orçamentário para repatriação de brasileiros no Oriente Médio: Governo abre crédito de R$ 80 milhões para apoio logístico.

O governo brasileiro reforçou as operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos. A medida veio por meio da edição da Medida Provisória (MP) 1.264/2024, que abriu um crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa. O objetivo é garantir a logística de transporte e apoio humanitário necessários nesse momento delicado.

De acordo com o texto da medida, os recursos serão destinados ao transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos, materiais e apoio humanitário na região conflituosa do Oriente Médio. A urgência em aprovar a MP se justifica pela necessidade de uma resposta rápida e efetiva para proteger a vida dos cidadãos brasileiros que precisam ser retirados do local de conflito, diante da possibilidade de novos ataques.

O governo justifica a urgência da MP devido ao inesperado início do conflito, com o ataque contra o Líbano, conforme amplamente divulgado pela imprensa mundial. A falta de previsão para a repatriação gradual dos brasileiros e a possibilidade de escalada dos enfrentamentos nos próximos dias reforçam a importância da operação de resgate.

Os recursos serão utilizados para garantir o custo logístico da aeronave KC-30 nos deslocamentos dos cidadãos repatriados, incluindo peças e suprimentos de aviação, despesas com aquisição de bens de consumo, óleo e combustível de aviação, pagamento de diárias, tarifas aeroportuárias, entre outros custos envolvidos na missão.

O dinheiro para o crédito extraordinário virá do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, referente a recursos livres da União.

Ataques

O Poder Executivo relembra os primeiros ataques de Israel ao Líbano a partir de setembro, que resultaram na morte de dois brasileiros, conforme informações do Itamaraty. Os ataques também provocaram um êxodo significativo no país, levando mais de 30 mil pessoas a fugir para a Síria nos dias subsequentes.

Diante desse cenário, o governo deflagrou a missão de repatriação, que já realizou quatro voos para resgatar 885 pessoas e 11 animais de estimação até o momento da edição da MP.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)