Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado Marx Beltrão (PP-AL) apresentou o Projeto de Lei 3213/24, com o objetivo de garantir o fornecimento de perucas para pessoas que perderam o cabelo devido à quimioterapia realizada no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê que instituições de saúde ligadas ao SUS recebam doações de perucas para formar um banco do acessório, visando amenizar os transtornos enfrentados por esses pacientes.

O parlamentar explicou que a medida tem como intuito recuperar a autoestima e fortalecer as pessoas que enfrentam o câncer. Segundo Beltrão, “o cabelo representa a autoestima das pessoas. Por isso, é importante incentivar doações para bancos de perucas por meio do poder público”.

O projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Próximos passos
O projeto será avaliado nas comissões especializadas e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. Caso haja discordância entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário da Câmara dos Deputados.