Projeto de lei para reduzir emissão de gases do efeito estufa é único item da pauta da Comissão de Meio Ambiente
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá como único item de votação o projeto que inclui ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O PL 4.364/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi tema de discussão na última reunião da CMA, onde o senador Bene Camacho (PSD-MA) apresentou seu relatório sobre a matéria. Após a leitura do relatório, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, concedeu vista coletiva para que os membros do colegiado pudessem analisar o texto.
O projeto propõe a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, o controle e prevenção do desmatamento, além de incentivar o pagamento por serviços ambientais. Também destaca a importância da valorização dos recursos naturais e a adoção de práticas de baixa emissão de carbono.
Medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios serão incentivadas, com foco na agricultura de baixo carbono e no desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono na indústria. O projeto também prevê a priorização de sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis.
O senador Bene Camacho elogiou o projeto em seu relatório, destacando seu potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática no país. Já o senador Zequinha Marinho propôs uma emenda para reforçar o combate ao desmatamento ilegal da vegetação nativa.
A decisão da CMA sobre o projeto será terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
