Projeto de Lei obriga plataformas de transporte a incluírem opção de táxi no momento do pedido, visando beneficiar os taxistas.
14/10/2024 – 12:55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Gilvan Maximo, o autor da proposta
O Projeto de Lei 3095/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe que as plataformas de transporte remunerado de passageiros sejam obrigadas a oferecer a opção táxi no momento do pedido. Segundo o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), autor da proposta, “nada mais justo que elas apresentem, em suas opções de deslocamento, a opção táxi”.
O objetivo do projeto é devolver aos taxistas o espaço que eles perderam com o surgimento dos aplicativos de transporte de passageiros. Muitos taxistas optaram por se cadastrar dentro dessas plataformas como uma alternativa para a crise que enfrentaram. Com a possível aprovação do PL 3095/24, as plataformas terão um prazo de 60 dias para se adaptarem à nova regulamentação.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
