Em um ofício recente, o ministro Vinícius Carvalho revelou que a secretária de Controle Interno da pasta estará presente nas salas de situação ou emergência estabelecidas pela Aneel para discutir a situação das regiões ainda afetadas pelas interrupções de energia. Além disso, ele participará de reuniões sobre o assunto conduzidas pela agência e fará visitas de fiscalização para averiguar o trabalho da Enel durante o apagão dos últimos dias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também solicitou à Aneel que compartilhe “todas as informações relevantes recebidas ao longo do processo de investigação dos incidentes ocorridos em 2023 e este mês”.
A Aneel terá a responsabilidade de designar um servidor para interagir com a equipe de auditoria da CGU.
Ao término dos procedimentos, a CGU elaborará um relatório de auditoria que será enviado à Aneel e, se necessário, às autoridades competentes.
Em declaração à imprensa, o ministro destacou a inaceitabilidade de um novo apagão acontecer. Ele ressaltou que estamos em um momento de transição climática, no qual eventos extremos tendem a se tornar mais frequentes. “As agências reguladoras devem estar preparadas para garantir que os cidadãos sejam devidamente respeitados em seus direitos”, afirmou.
Ainda hoje, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, o governo federal anunciou que buscará o ressarcimento das perdas enfrentadas pelos consumidores devido ao apagão.
