Ministério Público recomenda aprimoramento de condutas na Central Estadual de Transplantes do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde e à Fundação Saúde do estado para o aprimoramento das condutas relacionadas à análise de amostras de sangue da Central Estadual de Transplantes. A medida tem como objetivo evitar futuros casos de infecção em pacientes transplantados.

A recomendação foi divulgada no domingo (13), após a descoberta de que seis pacientes receberam órgãos contaminados com o vírus HIV. Como consequência, o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme teve seus serviços suspensos, uma vez que era a instituição privada responsável pelos exames contratada pelo governo do Rio de Janeiro.

O Ministério Público recomenda que todos os exames sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio. Em casos de incapacidade física, solicitou ainda um estudo prévio sobre a necessidade de terceirização dos serviços.

Caso a recomendação não seja aceita parcial ou totalmente, o órgão pede que as razões sejam apresentadas por escrito, podendo acarretar em medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis envolvidos. Na última sexta-feira (11), a 5º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde abriu um inquérito civil para investigar as irregularidades ocorridas.

O Ministério da Saúde também entrou em ação, instaurando uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no estado do Rio de Janeiro e possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames. A auditagem será conduzida pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).

Além disso, o Ministério da Saúde determinou que toda a testagem de doadores de órgãos no Rio de Janeiro seja realizada exclusivamente pelo Hemorio, solicitando inclusive a retestagem do material de todos os doadores feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos de contaminação.