Menos de 2% dos alunos optam pelo ensino religioso; projeto na Alerj propõe fim do caráter confessional na rede estadual de ensino do Rio.

Dos mais de 588 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Rio, menos de 2% optaram pelo ensino religioso, segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). A informação foi apresentada durante uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu o Projeto de Lei 2.678/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB).

O texto pretende retirar o aspecto “confessional” do ensino, já que o Rio é um dos dois estados do país a prever esse tipo de método de ensino. A medida, no entanto, foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

“A lei federal determina que haja educação religiosa sem proselitismo, 23 estados têm leis nesse sentido, por uma educação inter-religiosa, para que as pessoas conheçam a filosofia das religiões, sua história e sua ética. Apenas o Rio de Janeiro e o Acre têm leis que permitem a educação confessional e doutrinária na escola pública. Em escolas privadas, ligadas a uma determinada religião, é natural que haja a explicação da doutrina e do dogma, mas a escola pública é bancada com recursos públicos de uma República que é laica”, defendeu Minc.

Estudantes e o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado (SEPE-RJ) apoiam a mudança, enquanto alguns deputados, como Márcio Gualberto (PL), são contra, alegando que isso esvaziaria o ensino religioso: “O que se pretende é acabar com o ensino religioso, retirando a confessionalidade e a chancela das religiões na atribuição dos professores das aulas de ensino religioso”, afirmou.

Na audiência, a secretaria de Educação informou que atualmente 428 professores estão em efetiva regência nas escolas para ministrar as aulas de ensino religioso. Desses, 56,48% se declararam católicos, 31,48%, evangélicos e 12,04%, espíritas e de religiões de matriz africana.

De acordo com as instituições de educação e combate à intolerância presentes na audiência, a falta de diversidade na formação religiosa dos professores pode reforçar situações de preconceito, ferindo a laicidade do Estado, e, por isso, se manifestaram de forma contrária ao ensino confessional nas escolas. Elas defendem um ensino integrativo, sobre as religiões como reflexo cultural e parte da história da humanidade.