Governador Cláudio Castro nomeia Renata Cabo como desembargadora do TJRJ em vaga de Maurício Caldas Lopes após votação no Tribunal Pleno.
Governador Cláudio Castro nomeia Renata Nicolau Cabo como desembargadora do TJRJ
O governador do Estado, Cláudio Castro, tomou uma importante decisão ao nomear a procuradora de Justiça, Renata Maria Nicolau Cabo, para ocupar a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estava aberta devido à aposentadoria do desembargador Maurício Caldas Lopes. A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (14/10), após a definição da lista tríplice pelos desembargadores do TJRJ, durante uma sessão do Tribunal Pleno.
A sessão, que teve como objetivo preencher a vaga do Quinto Constitucional, reservada a membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), contou com votações significativas. Os desembargadores escolheram os seguintes candidatos: Renata Maria Nicolau Cabo recebeu 122 votos no primeiro escrutínio; Guilherme Braga Peña de Moraes obteve 108 votos no segundo escrutínio; e Juan Luiz Souza Vazquez alcançou 102 votos no quarto escrutínio, de um total de 167 votantes.
Durante as votações, Juan Luiz Souza Vazquez obteve 94 votos no terceiro escrutínio, enquanto Marlon Oberst Cordovil recebeu 67. Na quarta votação, Vazquez foi confirmado com 102 votos. A lista contava também com as candidatas Carmen Eliza Bastos de Carvalho e Adriana Alemany de Araújo.
A sessão foi presidida pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atual presidente do TJRJ.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, destaca a importância da representatividade de membros do Ministério Público e advogados nos Tribunais Regionais Federais e dos Estados. Essa indicação é fundamental para garantir a diversidade e a experiência necessárias no âmbito jurídico.
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