Em 2012, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil foi criada, a partir das trágicas chuvas que resultaram em 900 mortes na região serrana do Rio de Janeiro, no ano anterior. Um estudo recente realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelou dados preocupantes sobre a estrutura das defesas civis municipais no Brasil. De acordo com a pesquisa, 59% delas são compostas por uma ou duas pessoas, e 72% dos municípios não contam com orçamento específico para a Defesa Civil.
De acordo com Victor Marchezini, sociólogo do Cemaden, outro problema é a falta de capacitação dos profissionais que ocupam esses cargos, muitos dos quais não são servidores públicos. Esta falta de preparo pode ser agravada a cada eleição municipal, quando ocorrem trocas políticas que impactam a atuação da Defesa Civil.
Além disso, a falta de articulação entre os municípios brasileiros compromete a resposta em situações que requerem ação coordenada em mais de uma região, como demonstrado em recentes episódios no Rio Grande do Sul. Para combater essas deficiências, o Brasil busca promover a criação de Planos Municipais de Redução de Risco. A meta do Governo Federal é financiar a elaboração de 200 PMRR até 2026, com o objetivo de mapear os riscos geológicos e hidrológicos em áreas vulneráveis. Recentemente, o primeiro desses planos foi concluído para a cidade de Paulista, em Pernambuco.
Para especialistas como Oliveira, a iniciativa de criar os PMRR representa um avanço importante, mas o Brasil ainda precisa lidar com outros desafios, como a implementação de políticas públicas consistentes, o financiamento adequado aos municípios, a fiscalização e execução efetiva dos planos, o investimento em planejamento urbano e habitação de qualidade, bem como o combate à especulação imobiliária em áreas de risco.
“Resiliência” é um termo que tem ganhado destaque, mas, segundo especialistas, vai muito além do conceito utilizado no mercado para gentrificação. A verdadeira resiliência está relacionada à capacidade de mobilização comunitária e à proteção das populações vulneráveis em situações de desastres naturais.
