Comissão de Anistia pretende avaliar 1.500 processos até o fim do ano
A Comissão de Anistia, órgão responsável por analisar processos de reparação a vítimas de violações de direitos humanos, está empenhada em avaliar cerca de 1.500 processos protocolados até 2010 até o fim deste ano. A meta foi estabelecida após uma reunião entre a presidente do colegiado, Eneá de Stutz e Almeida, e a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Em outubro, a pasta já publicou 190 portarias referentes a processos que já foram julgados pela comissão. Segundo Eneá, essas portarias estavam represadas devido à falta de andamento por parte da gestão anterior do órgão. A exoneração do ex-chefe da pasta, Silvio Almeida, após acusações de assédio moral e sexual, também contribuiu para o atraso.
A Comissão de Anistia é composta por 27 conselheiros que emitem pareceres consultivos. A decisão final sobre as solicitações de reparação cabe à ministra dos Direitos Humanos. Além da avaliação dos processos, a Comissão também aguarda o envio de recursos financeiros e a nomeação de um servidor para um cargo imprescindível na coordenação-geral de processos, vago desde janeiro.
Eneá declarou que um pacto foi feito com o conselho da comissão para encerrar as atividades até o fim de 2026, quando termina o mandato do presidente Lula. Para alcançar essa meta, a proposta é analisar os recursos protocolados entre 2011 e 2021 até 2025, deixando o restante para 2026.
Evento de lançamento do livro de Heloisa Périssé
A atriz Heloisa Périssé recebeu diversos convidados para o lançamento de seu livro “Cheia de Graça” na Livraria da Travessa de Pinheiros, em São Paulo. Entre as personalidades presentes estavam Ingrid Guimarães, Gabriela Duarte e Lucélia Santos, que prestigiaram o evento na semana passada.
Por Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith
