Aliança entre STF e Palácio do Planalto causa tumulto no Congresso

A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto está gerando controvérsias e descontentamento no Centrão e entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo após um acordo anunciado pela cúpula dos três Poderes para regularizar as emendas parlamentares ao Orçamento, ainda persistem dúvidas e resistências em relação a esse processo de “depuração”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, demonstrou preocupação com a transferência de verbas das emendas parlamentares, enquanto negocia apoio para o candidato à sua sucessão. Em uma reunião no STF, o deputado expressou sua inquietação sobre o papel da Casa de Salão Verde nesse processo.

Arthur Lira, anteriormente, havia despachado para a Comissão de Constituição e Justiça propostas que limitam as decisões individuais dos ministros do STF e permitem que o Legislativo anule decisões do tribunal com o apoio de dois terços da Câmara e do Senado.

A deputada Caroline De Toni, aliada de Bolsonaro, marcou a análise dessas propostas e de outros projetos na CCJ, num movimento para impor restrições aos magistrados.

O clima no Congresso é de desconfiança em relação à relação entre STF e Planalto. Mesmo com o pacto entre os três Poderes, há incertezas sobre a atuação de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, acusado de ativismo judicial.

Para o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, não há acordo prévio entre STF e Planalto. No entanto, a análise de especialistas aponta para a possível terceirização do diálogo entre governo e Congresso para o Supremo, o que poderia criar precedentes perigosos.

O acordo entre os Poderes ainda não está consolidado, e muitos aguardam a definição dos critérios para o repasse de recursos de emendas. As emendas continuam sendo utilizadas como moeda de troca no mercado político, com potenciais impactos nas eleições municipais.

Este artigo foi escrito com base em informações do jornal “O Estado de S. Paulo”.