Brasil enfrenta déficit de 174 mil vagas no sistema carcerário, aponta Relatório de Informações Penais do Ministério da Justiça
Uma análise mais detalhada do relatório revela que a grande maioria dos presos é do sexo masculino, totalizando 634.617 detentos. Em contrapartida, a população feminina soma 28.770 presas, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Surpreendentemente, o relatório também aponta que 119 filhos de presas estão atualmente nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, um benefício no valor de um salário mínimo voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que contribuíram com a previdência. É importante ressaltar que São Paulo lidera o ranking de estados com o maior número de presos, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Outro ponto preocupante destacado no relatório é a quantidade de presos provisórios no Brasil, totalizando 183.806 detentos. Destes, a maioria é do sexo masculino, indicando uma sobrecarga no sistema prisional. Ademais, o documento revela que a população em prisão domiciliar vem aumentando, mostrando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para lidar com essa situação.
Em relação ao trabalho e estudo dentro das unidades prisionais, o relatório aponta que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, enquanto 118.886 estão envolvidos em programas de ensino formal. A disponibilidade de livros nas prisões e a realização de atividades de trabalho e estudo simultaneamente por alguns detentos são aspectos positivos que merecem destaque.
Por fim, o relatório também aborda questões como presos com deficiência, nacionalidade e documentação, destacando a importância de garantir assistência adequada a esses indivíduos. A preocupação com doenças transmissíveis dentro das prisões e o registro de óbitos entre os detentos reforçam a necessidade de políticas de saúde eficientes no sistema carcerário brasileiro.
