Projeto de lei propõe punir pesquisas eleitorais com previsões discrepantes das urnas para combater desinformação e voto útil.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem como objetivo punir pesquisas eleitorais que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urnas, e para isso apresentou o PL 3.916/2024. A proposta visa penalizar aquelas pesquisas que estejam fora da margem de erro previamente estabelecida, restringindo a divulgação de novas pesquisas de intenção de voto por cinco anos.
O projeto de lei foi protocolado logo após o primeiro turno das eleições municipais de 2024 e aguarda parecer em comissões temáticas. De acordo com a alteração proposta na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), tanto a entidade ou empresa responsável pela pesquisa quanto o estatístico envolvido serão proibidos de realizar novas pesquisas nesse período de cinco anos.
Impacto da Desinformação
Ciro Nogueira destaca a gravidade dos erros em pesquisas eleitorais, alertando para o potencial de desinformação e influência inadequada sobre os eleitores. Segundo ele, tais equívocos podem levar a um fenômeno de voto útil, no qual eleitores tomam decisões com base em informações incorretas.
O senador ressalta a importância de garantir a precisão e confiabilidade das pesquisas eleitorais, visando promover um ambiente democrático mais transparente e responsável. A proposta busca, portanto, assegurar a integridade do processo eleitoral e a livre escolha dos cidadãos.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
