Projeto de lei amplia pena para crimes virtuais em meio à crescente onda de golpes na internet durante a pandemia.
No último dia 9, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto de lei (PL 4.161/2020) que visa ampliar as penas para crimes de estelionato e fraude no comércio online. A proposta, que pretende aumentar em dois terços a punição para esses delitos, surge em um momento em que os golpes virtuais têm se multiplicado, especialmente durante a pandemia de covid-19.
O avanço da tecnologia e a popularização do uso da internet trouxeram inúmeros benefícios, mas também abriram espaço para a atuação de criminosos virtuais, que se aproveitam da vulnerabilidade e ingenuidade de muitos internautas para cometer fraudes e golpes.
De acordo com especialistas em segurança digital, os crimes cibernéticos têm se tornado cada vez mais sofisticados, dificultando a identificação e punição dos responsáveis. Por esse motivo, a proposta de aumento de pena para essas práticas representa um passo importante no combate à criminalidade online.
O PL 4.161/2020 agora aguarda decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado o impacto e a viabilidade de sua implementação. Caso seja aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para a proteção dos consumidores e a segurança das transações comerciais realizadas na internet.
