Presidente Lula sanciona lei do Programa Acredita no Primeiro Passo, com vetos, para oferecer crédito a inscritos no CadÚnico.
Na última quinta-feira (10), o presidente Lula sancionou a Lei 14.995, de 2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. Essa nova legislação tem como objetivo oferecer linhas de crédito para pessoas inscritas no CadÚnico, além de possibilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores. Vale ressaltar que o programa substitui uma medida provisória, editada em abril, a qual perdeu a validade há cerca de dois meses.
A iniciativa visa promover o acesso ao crédito para aqueles que mais necessitam, principalmente em um cenário econômico desafiador. Com essa nova lei, pessoas que estejam inscritas no CadÚnico terão a oportunidade de obter recursos financeiros para investir em seus negócios ou mesmo para aquisição de bens de primeira necessidade. Já os microempreendedores terão a possibilidade de renegociar suas dívidas de forma mais favorável, buscando assim alcançar uma maior estabilidade financeira.
A sanção presidencial dos dispositivos da Lei 14.995 representa mais um passo na direção do fortalecimento do empreendedorismo e da inclusão social no país. Ao trazer mecanismos que facilitam o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas, o governo demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. É importante destacar a importância de programas como o Acredita no Primeiro Passo para a promoção de oportunidades e o estímulo ao empreendedorismo, contribuindo assim para o crescimento sustentável da economia brasileira.
