Concorrência desleal na importação de insumos preocupa industriários
Recentemente, industriários de São Paulo e Rio de Janeiro manifestaram sua preocupação ao governo em relação à concorrência desleal que estão enfrentando devido ao uso de tradings por concorrentes na importação de aço, vidro e outros insumos da China. Essas importações são realizadas por estados que oferecem descontos substanciais de ICMS, o que tem gerado um impacto significativo no mercado.
Esse tipo de importação, conhecida como “por encomenda”, ocorre quando uma fábrica aciona uma trading instalada em um estado que oferece desconto de ICMS para realizar a transação comercial. Em comparação com a importação direta, a fábrica consegue uma redução de 14% no recolhimento de ICMS, o que torna o preço do produto final mais competitivo, cobrindo os custos de transporte.
Embora essa prática tenha beneficiado alguns setores da indústria, como os fabricantes nacionais de vidro e aço, a questão da concorrência desleal tem levantado preocupações. Portos como o de Itajaí (SC), Vitória (ES) e João Pessoa (PB) se consolidaram como principais pontos de entrada para essas importações, impulsionados pelos benefícios do ICMS. Até mesmo cidades sem portos, como Extrema (MG) e Porto Velho (RO), passaram a abrigar tradings devido a essa prática.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tem discutido amplamente essa questão, mas ainda não há consenso sobre a melhor abordagem a ser adotada. Além disso, a utilização desse modelo de importação por montadoras estrangeiras para trazer veículos de alto padrão a preços competitivos tem gerado resistência por parte das fabricantes locais.
Essa situação complexa requer uma análise cuidadosa por parte das autoridades competentes para garantir a equidade no mercado e proteger a indústria nacional de práticas que possam comprometer sua competitividade.
Por Diego Felix
