Licitação para nova operação de barcas no Rio de Janeiro é anunciada pelo governo estadual em busca de eficiência e modernização.
Licitação para nova operação de barcas no Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) divulgou a data da licitação para a escolha da nova empresa que prestará os serviços de transporte aquaviário no Rio de Janeiro. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, e a abertura da licitação está marcada para o dia 22 de novembro de 2024. A concorrência será eletrônica, com o critério de julgamento baseado no menor preço global.
O governador Cláudio Castro destacou a importância da licitação para a mobilidade urbana no estado. Ele ressaltou o esforço de mais de um ano de trabalho intenso para garantir a melhor solução para os cerca de 40 mil usuários diários do sistema de transporte aquaviário.
O processo de elaboração da proposta teve início em 2023, com base em estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contou com a participação de especialistas, usuários e representantes da sociedade civil em uma audiência pública em março.
O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, ressaltou a importância da nova modelagem do sistema aquaviário do Rio de Janeiro, destacando o avanço em direção à modernização do contrato e da operação após 26 anos.
Novo modelo de operação
O novo modelo de prestação de serviço visa substituir o contrato em vigor desde 1998, considerado economicamente insustentável. A transição para o novo sistema deverá durar cinco anos, permitindo ao governo maior controle sobre a operação e investimentos futuros.
Uma das principais alterações é o contrato por Prestação de Serviço, com o governo responsável pela fiscalização e investimentos. Além disso, a receita das tarifas pagas pelos passageiros será destinada ao Estado, permitindo ajustes flexíveis nos horários e valores das passagens.
O novo operador será remunerado com base na quantidade de milhas náuticas percorridas, inovando o modelo de cobrança. O contrato prevê também indicadores de performance e controles ambientais para garantir a sustentabilidade da operação.
Sustentabilidade e controle de qualidade
O novo contrato inclui a contratação de um serviço de limpeza da Baía de Guanabara e a instalação de estações de monitoramento da qualidade do ar. Novos trajetos estão sendo estudados, visando atender à demanda de passageiros e viabilidade econômica do serviço.
O secretário Washington Reis assegurou que não haverá redução nas viagens ou nos horários, enfatizando o compromisso com a manutenção das linhas existentes.
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