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Comissão de Relações Exteriores discute posicionamento do Brasil sobre eleições na Venezuela em audiência pública interativa.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reunirá na quinta-feira (17), a partir das 10h, para ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca do posicionamento brasileiro sobre as recentes eleições realizadas na Venezuela.

A audiência pública interativa atende a requerimento apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). No texto (REQ 15/2024 – CRE), o senador argumenta que a Venezuela, desde o início do século 21, tem sido caracterizada por um regime político autoritário ditatorial, marcado pela concentração de poder no Executivo, repressão a opositores políticos e controle sobre a mídia e o Judiciário, o que contraria princípios democráticos.

Para Ciro, nas mais recentes eleições na Venezuela “surgiram novamente graves e contundentes suspeitas de fraude eleitoral, o que reforça as preocupações com a integridade do processo democrático no país. Ele afirma que diversos observadores internacionais e grupos de direitos humanos apontaram irregularidades que variam desde a manipulação dos resultados até a intimidação de eleitores e a exclusão de candidatos opositores.

O senador diz ainda que “a ausência de uma condenação firme por parte do Brasil o enfraquece como líder regional e defensor dos preceitos democráticos, além de minar os esforços internacionais para pressionar por uma resolução democrática na Venezuela”. Na opinião dele, a neutralidade diante de um possível golpe ditatorial não só impacta a credibilidade do Brasil no cenário global, mas também pode ser vista como um sinal de complacência com regimes autoritários na América Latina. Diante desse quadro, se faz necessária a convocação do ministro das Relações Exteriores, com urgência, para “tentar explicar o inexplicável”, justifica Ciro no requerimento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Na próxima quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá uma reunião agendada para discutir o posicionamento brasileiro em relação às eleições recentes na Venezuela. O principal objetivo da audiência é ouvir o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre esse assunto de extrema importância política e diplomática.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um requerimento para a realização da audiência pública interativa, alegando que a Venezuela tem sido marcada por um regime autoritário ditatorial, desrespeitando princípios democráticos. Segundo o senador, as últimas eleições no país suscitaram sérias suspeitas de fraude eleitoral, com irregularidades apontadas por observadores internacionais e grupos de direitos humanos.

Ciro Nogueira ressaltou a importância do Brasil se posicionar firmemente diante dessas questões, para não enfraquecer sua posição como líder regional e defensor da democracia. A neutralidade em casos de regime ditatorial pode comprometer a credibilidade do país. Por isso, a convocação do ministro das Relações Exteriores se faz tão urgente, para esclarecer a postura adotada pelo Brasil.

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Essa é uma oportunidade para a sociedade se envolver ativamente nas discussões políticas e diplomáticas do país.

A transparência dessas audiências é fundamental para fortalecer as instituições democráticas e garantir a participação cidadã nos debates sobre questões internacionais. O Brasil, como representante da região, tem o dever de zelar pelos valores democráticos e pela integridade dos processos eleitorais em outros países.

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