Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos para reduzir risco de doenças no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma atualização nas regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros, visando reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa e deverá ser implementada em breve, com previsão de publicação das novas regras nos próximos dias.

De acordo com a agência, as medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos, assim como por companhias de transporte aéreo e marítimo que operam nessas localidades. Essa atualização se faz necessária diante de situações recentes que exigiram um controle mais rígido e vigilância epidemiológica, como os casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública de importância internacional da nova variante do vírus da mpox na África.

Uma das mudanças anunciadas é a exigência de planos de contingência pelos administradores, os quais precisarão ser testados anualmente em pontos estratégicos de entrada. Além disso, a Anvisa informou ter simplificado atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representem riscos para a saúde pública, visando agilizar operações que antes aguardavam a liberação da agência.

Outra novidade é a revogação da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Atualmente, o documento é emitido pelo Meu SUS Digital e serve como comprovante de imunização para diversas doenças. Essas medidas buscam aprimorar a vigilância epidemiológica nos portos e aeroportos brasileiros e reforçar o controle sanitário do país diante de possíveis riscos à saúde pública.