Senado analisa projeto que equipara direitos de geólogos e engenheiros geólogos para mesma regulamentação profissional. Parecer favorável foi dado pela CAS.
Na última quarta-feira (9), o Plenário do Senado Federal recebeu em pauta o projeto de lei que visa equiparar os direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos. O PL 435/2021 propõe a unificação das regulamentações profissionais para ambas as categorias, com o intuito de promover uma maior igualdade no exercício das atividades desses profissionais.
O projeto obteve parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que reconheceu a importância de se estabelecer normas comuns para geólogos e engenheiros geólogos. O relator responsável por emitir parecer favorável à matéria foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou a relevância da aprovação do projeto para a valorização e garantia dos direitos desses profissionais.
A proposta foi bem recebida por representantes das duas categorias, que enxergam na unificação das normas uma forma de valorizar a atuação desses profissionais e garantir um exercício mais justo e equilibrado de suas atividades. Caso o projeto seja aprovado pelo Plenário do Senado, geólogos e engenheiros geólogos poderão contar com uma legislação mais clara e abrangente para orientar suas práticas profissionais.
