O governo enfrenta resistência em intervir na Amazonas Energia diante do vencimento da Medida Provisória que possibilitou a transferência da empresa para a Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Batista.
A transação se deu por conta dos efeitos da MP, porém esta expirou nesta quinta-feira (10) sem que a Aneel aprovasse de forma colegiada a mudança de controle.
A agência ainda não havia julgado o processo de compra, entretanto, seu presidente, Sandoval Feitosa, assinou a autorização para cumprir uma decisão judicial que obrigava o órgão a aprovar a transação.
O aval foi concedido a pedido dos Batista, que haviam recorrido à Justiça no Amazonas alegando demora na análise do negócio pela Aneel. Mesmo assim, a J&F optou por não assinar o contrato de compra e venda devido à insegurança jurídica.
A situação mobilizou o Ministério de Minas e Energia, com o ministro Alexandre Silveira buscando soluções para evitar um possível desastre nas contas públicas.
Com o vencimento da MP, o cenário imediato seria a intervenção na Amazonas Energia, empresa que, segundo o governo, não teria viabilidade financeira para continuar operando. Estima-se que a indenização aos controladores atuais exigiria R$ 3 bilhões do Tesouro.
A Âmbar declarou, em comunicado recente, que desistirá do negócio caso a aprovação não seja colegiada pela agência reguladora.
Se o governo precisar assumir a distribuidora, os custos para os consumidores podem aumentar em cerca de R$ 20 bilhões, conforme cálculos preliminares.
O jornalista viajou a convite do Esfera Brasil.
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