Comissão da Câmara aprova projeto de lei para destinar recursos a cidades-esponja e combater inundações severas
10/10/2024 – 10:28
Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/24, que destina recursos públicos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”.
Pelo texto, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) poderá financiar ações nos estados e municípios que tenham como parâmetros:
- o uso da paisagem urbana natural para drenagem, captação e reaproveitamento de águas da chuva e de inundações;
- a criação de espaços para conter o excesso de águas, como lagos artificiais e parques;
- o uso de asfalto, calçadas e coberturas com permeabilidade e capacidade de absorção.
O conceito de cidade-esponja foi criado pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, inspirado nas práticas de populações asiáticas de convivência com as chuvas torrenciais do período das monções. Por esse sistema, áreas urbanas são projetadas para absorver e gerenciar a água da chuva, reduzindo o risco de inundações.
Vulnerabilidade
O projeto, da deputada Dandara (PT-MG), recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Segundo o deputado, a redução dos espaços verdes e o processo de impermeabilização do solo tornaram as cidades brasileiras vulneráveis a chuvas intensas, como aconteceu no Rio Grande do Sul este ano. Essa situação exige a “mudança de paradigma de produção do espaço urbano”.
“As cidades-esponja são mais aptas para absorção das águas pluviais, por um maior cuidado com as superfícies que garantem a permeabilidade. Elas são, assim, mais resilientes, adaptadas às mudanças do clima e capazes de mitigar os seus efeitos danosos”, disse Queiroz.
A proposta aprovada altera a Lei 12.114/09, que criou o FNMC. O fundo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de passar pela Câmara, a proposta seguirá para o Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
