Detran-RJ e Sindicato das Autoescolas no Rio de Janeiro podem firmar convênio para novos serviços

O Detran-RJ está prestes a fechar um convênio com o Sindicato das Autoescolas do Rio de Janeiro (Sindaerj) para permitir que as autoescolas realizem a coleta de imagens e digitais, além de aplicar provas teóricas para a habilitação de motoristas. O Projeto de Lei 4.034/21, proposto pelo deputado Márcio Gualberto (PL), foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (10/10) e aguarda uma segunda votação na Casa.

Novos serviços para autoescolas

Caso aprovado definitivamente, o projeto possibilitará que as autoescolas realizem a coleta de imagens e digitais para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e aplicação de provas teóricas. Essa medida visa facilitar o processo de habilitação de condutores e reduzir os custos para o estado.

Os serviços poderão ser oferecidos de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 13h. Não será necessário agendamento prévio para a coleta de imagens e digitais, enquanto as provas teóricas deverão ser marcadas e feitas em horários específicos pelos centros de formação de condutores.

Comodidade para os cidadãos e economia para o estado

Segundo o deputado Márcio Gualberto, a medida busca proporcionar mais conforto aos cidadãos e gerar economia para os cofres públicos. “O objetivo é levar aos cidadãos maior conforto, comodidade e eficiência na prestação de serviços. A medida também acabará gerando enorme economia de recursos para o erário estadual, que atualmente gasta milhões de reais para contratar empresas que terceirizam mão de obra e para alugar equipamentos de informática e imóveis”, explicou o deputado.

Planejamento para implementação

O projeto de lei também contempla a elaboração de um planejamento pelo Governo do Estado para a implementação de autoescolas em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, ampliando o acesso aos serviços e reduzindo a necessidade de deslocamento dos candidatos para cidades maiores.

Regras e regulamentações

Se o convênio for estabelecido entre o Detran-RJ e as autoescolas, os funcionários das autoescolas deverão ser credenciados e passar por treinamento remoto oferecido pelo Sindaerj. Os instrutores de trânsito e os diretores de ensino serão responsáveis pela aplicação das provas e pela integridade do processo, respondendo penal e civilmente.

As informações dos condutores cadastrados pelas autoescolas serão acessíveis apenas aos diretores-gerais e diretores de ensino das instituições, e em caso de ordem de prisão detectada durante o cadastramento, as autoridades competentes serão imediatamente informadas de forma reservada.