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Supremo Tribunal Federal determina desbloqueio da rede social X no Brasil após 40 dias de suspensão, com prazo de 24 horas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu a todos nessa terça-feira (8) ao determinar o desbloqueio da rede social X em todo o Brasil. Após 40 dias de bloqueio, a plataforma pode voltar a funcionar plenamente em até 24 horas.

A decisão de bloquear o X foi tomada em 30 de setembro, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil e ficou sem representante legal no país. Essa condição é obrigatória para qualquer empresa operar no território brasileiro. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa após a multa recebida por se recusar a retirar do ar perfis de investigados pela Corte, devido à publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Apesar do bloqueio, a rede social conseguiu reativar sua representação nas últimas semanas, com a advogada Rachel Villa Nova sendo novamente designada como representante legal da empresa. Com a regularização da representação e o pagamento das multas no valor de R$ 28,6 milhões, a X solicitou ao ministro Moraes a liberação do acesso.

Esta saga pela suspensão e posterior desbloqueio da rede social X teve diversos desdobramentos desde agosto, quando Alexandre de Moraes aumentou a multa diária para R$ 200 mil por descumprimento de uma decisão judicial. Em seguida, a rede social fechou seu escritório e removeu sua representação legal, o que levou ao bloqueio definitivo em agosto.

Após uma série de idas e vindas, a situação se resolveu com a regularização da representação legal e o pagamento das multas. Agora, os usuários da rede social X no Brasil podem comemorar o retorno da plataforma, que voltará a funcionar normalmente nas próximas horas.

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