Senador propõe fim das audiências de custódia para combater impunidade e valorizar esforços das forças policiais
Na última terça-feira (8), durante seu pronunciamento no Plenário, o senador Cleitinho, do partido Republicados de Minas Gerais, defendeu veementemente o fim das audiências de custódia. Essas audiências ocorrem até 24 horas após prisões em flagrante, com o intuito de que um juiz avalie a legalidade da detenção e decida se o acusado deve permanecer preso.
O senador baseou suas argumentações em uma declaração do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, que afirmou que criminosos são soltos durante as audiências e “saem rindo da situação e das autoridades”. Por conta disso, Cleitinho apresentou um projeto de lei (PL 3.805/2024) com o objetivo de acabar com as audiências de custódia e solicitou o apoio dos colegas para uma tramitação ágil da proposta.
Em seu discurso, o senador enfatizou que não se pode mais tolerar condutas criminosas e que as audiências de custódia não estão cumprindo seu propósito de combater a injustiça. Ele também destacou a frustração das forças policiais com a manutenção desse mecanismo, que acaba desvalorizando seus esforços.
Além disso, Cleitinho fez menção aos presos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, cujas prisões foram mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O senador fez um apelo direto ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que aplique a justiça de forma justa e sensível.
Diante desse cenário, Cleitinho ressaltou a importância de uma mudança legislativa para garantir um sistema de justiça mais eficiente e justo para todos os cidadãos. A discussão sobre o fim das audiências de custódia promete ser intensa nos próximos dias no Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
