Projeto de lei sobre Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável

Nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024) obteve um parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O autor da proposta é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP, e a relatora responsável pela matéria na CMA foi a senadora Damares Alves, do Republicanos-DF.

A proposta visa estabelecer diretrizes para a preservação e o manejo adequado de coleções biológicas em instituições de pesquisa e conservação, garantindo a proteção da diversidade biológica do país. Com a aprovação na CMA, o projeto segue agora para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O senador Marcos Pontes ressaltou a importância da criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas, destacando que a preservação e o estudo da biodiversidade são fundamentais para o avanço da ciência e a proteção do meio ambiente. Segundo ele, a proposta busca garantir a organização e a regularização das coleções biológicas, contribuindo para a pesquisa e a conservação da fauna e da flora brasileiras.

A senadora Damares Alves, por sua vez, enfatizou a relevância da matéria e elogiou o trabalho realizado pelo senador Marcos Pontes na elaboração do projeto. Ela ressaltou a importância da preservação das coleções biológicas para a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país.