Presidente sanciona Lei de Incentivo a Biocombustíveis para Redução de Gases de Efeito Estufa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a política de incentivos à produção e ao uso dos biocombustíveis. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, passou por análise nas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, ressaltou a relevância da lei para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a promoção de um modelo energético mais sustentável no Brasil.
A aprovação dessa legislação representa um avanço significativo no campo dos biocombustíveis, indicando um comprometimento maior com a preservação ambiental e com a busca por fontes de energia renováveis. Além disso, a medida pode fomentar o desenvolvimento de tecnologias limpas e a diversificação da matriz energética nacional.
O setor de biocombustíveis tem se mostrado estratégico para a redução da dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, contribuindo para a segurança energética e para a geração de empregos no campo e nas indústrias correlatas. Com a nova lei, espera-se um impulso adicional para o crescimento desse mercado, aliando inovação tecnológica e sustentabilidade.
Diante do cenário de mudanças climáticas e da necessidade de transição para uma economia de baixo carbono, a regulamentação dos biocombustíveis se apresenta como um passo fundamental para a construção de um futuro mais equilibrado e ambientalmente responsável.
