Seminário na Câmara dos Deputados cobra moderação de plataformas digitais e critica ausência de grandes empresas no debate

No seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foram cobradas das plataformas digitais uma moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador Yuri Corrêa da Luz, que atua na área de direitos do cidadão, defendeu que as plataformas impulsionem conteúdos oficiais de ministérios, como o da Saúde, e sobre o funcionamento das instituições em períodos críticos, como de eleições. Segundo ele, com a disseminação da internet, há cada vez mais pessoas produzindo conteúdo, o que difere da época em que predominavam jornais, TVs e rádios. Com essa descentralização, o procurador considera inviável que a moderação seja feita por quem emite o conteúdo. Portanto, ele defende que a responsabilidade fique com quem faz a intermediação, ou seja, com as plataformas digitais.

Nesse contexto, Caio Machado, diretor-executivo do Instituto Vero, uma organização que combate a desinformação, destacou o impacto que as plataformas exercem atualmente na vida das pessoas. Ele ressaltou que, dependendo dos termos inseridos para a pesquisa no Google sobre a evolução da vida, as primeiras páginas indicadas podem direcionar o cidadão a uma teoria criacionista ou evolucionista, a partir dos dinossauros. Diante disso, ele afirma que, ao utilizar um serviço que possui status de estrutura pública, é necessário exigir um maior grau de legitimidade e controle.

Apesar das críticas, Luiz Moncau, gerente de Políticas Públicas do Google no Brasil, afirmou que a internet não é uma “terra sem lei” e que já existem boas regras a serem seguidas. Ele citou o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como exemplo dessas normas. Moncau ressalta que essas legislações foram construídas por meio de debates amplos com a sociedade, a sociedade civil, as empresas e os representantes do governo.

Em relação ao debate, a deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do pedido de realização do evento, destacou a ausência de algumas plataformas digitais que foram convidadas, como Telegram, Instagram, Twitter, Facebook e TikTok. Para ela, é fundamental que essas empresas que desenvolvem os aplicativos estejam presentes em debates tão cruciais para a democracia brasileira. Ela ressalta que, em algum momento, será necessário contar com a participação dessas plataformas nos seminários.

É importante lembrar que a moderação de conteúdo em plataformas digitais é um assunto de extrema relevância, pois afeta diretamente a disseminação de informações, a liberdade de expressão e a proteção dos direitos humanos. Portanto, é necessário buscar mecanismos eficientes e responsáveis para lidar com essa questão, garantindo a integridade e a qualidade das informações disponíveis na internet.