Comissão de Segurança Pública cancela reunião para discutir porte de arma de fogo em meio a debate da reforma tributária.
Na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava prevista para realizar o debate e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da tão aguardada reforma tributária. No entanto, devido a essa importante pauta, a Comissão de Segurança Pública (CSP) precisou cancelar a reunião agendada para hoje, às 11h.
A CSP estava com uma extensa agenda, que incluía sete itens, entre eles o projeto que visa conceder porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante suas atividades de fiscalização (PL 2.326/2022).
A proposta de reforma tributária tem gerado grandes expectativas e debates acalorados entre os membros da CCJ. A PEC 45/2019 pretende realizar uma ampla reformulação no sistema tributário nacional, buscando simplificar os impostos e reduzir a carga tributária para empresas e cidadãos.
Com a sua tramitação em andamento, o tema tem sido amplamente discutido pelos parlamentares, que buscam a melhor forma de adequar a proposta à realidade do país, sem prejudicar a arrecadação e garantindo uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
Contudo, o avanço dessa pauta tão importante ocasionou o adiamento da reunião da CSP, que tinha como principal item de discussão o projeto que propõe o porte de arma de fogo para os membros da Funai durante suas atividades de fiscalização. Essa proposta visa assegurar a segurança desses profissionais no desempenho de suas funções.
É importante ressaltar que a CSP, assim como outras comissões, tem o papel de analisar, debater e votar projetos de lei que se relacionem com a área de Segurança Pública, buscando sempre aprimorar as políticas e práticas nesse campo.
Portanto, diante da relevância da PEC 45/2019 para a reforma tributária, a CSP decidiu priorizar a participação de seus membros na comissão que discute esse tema tão crucial para o desenvolvimento econômico do país. Dessa forma, a reunião foi cancelada e os demais itens da pauta serão analisados em uma nova data que será anunciada em breve.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
