Autorização para quatro novos projetos industriais em Zonas de Processamento de Exportação

Na última quarta-feira (9), um conselho vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou a implementação de quatro novos projetos industriais em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Essa decisão marca um avanço significativo para o setor industrial do país.

Um dos projetos aprovados tem um destaque especial, uma vez que está previsto para se tornar o maior centro de produção de hidrogênio verde do Brasil, localizado em Pecém (CE). Com investimentos estimados em R$ 17,5 bilhões, a Brasil Fortescue Sustainable Industries é a responsável por esse empreendimento que deve iniciar suas operações em agosto de 2028, após o início da fase de implementação ainda neste mês.

O ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, enfatizou a importância desse projeto para o Brasil como protagonista da transformação ecológica global, destacando os investimentos significativos envolvidos.

Além do projeto de hidrogênio verde, foram aprovadas outras iniciativas, como a produção de combustível sustentável de aviação em Bacabeira (MA), a fabricação de produtos de madeira em Cáceres (MT) e a produção de féculas e amidos vegetais em Parnaíba (PI).

As empresas que se instalam nas ZPEs recebem um tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado, visando aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional. Essas vantagens incluem a suspensão do recolhimento de diversos impostos, como IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM, na aquisição de máquinas, equipamentos e matérias-primas.

O Conselho Nacional das ZPEs, presidido pelo Mdic e com a participação de representantes de diversos órgãos, é responsável por conceder a autorização para as empresas que desejam se instalar nessas zonas.

Por: Fábio Pupo (interino) e Diego Félix.

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