Comissão de Meio Ambiente debaterá campanha Julho Dourado para proteção de animais domésticos e prevenção de zoonoses em audiência pública.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal marcou para os próximos dias uma audiência pública com o objetivo de debater a instituição da campanha Julho Dourado. Essa campanha tem como foco a promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além da prevenção de zoonoses. A iniciativa está prevista no projeto de lei (PL 2.729/2021), que foi proposto pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.
O requerimento para a realização da audiência pública partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é relatora do projeto na CMA. Damares ressalta a importância do debate, afirmando que o Brasil enfrenta um desafio significativo no controle populacional de cães e gatos, o que gera impactos negativos para o bem-estar animal, a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública.
De acordo com a senadora, a sociedade está passando por transformações e cada vez mais surgem novas demandas por direitos, inclusive relacionadas aos animais de estimação. Damares destaca que atualmente há mais lares com cães e gatos do que com crianças de até 14 anos, e que a maioria dos donos considera esses animais como membros da família, o que demanda políticas públicas específicas e cuidados especiais.
Participantes confirmados:
- Edilene Dias Cerqueira, subsecretária de proteção animal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal;
- Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
- Vanessa Patrício, gerente da Diretoria de Vigilância Ambiental de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
- Valéria Sokal, diretora geral da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
