CCDD aprova renovação de outorgas para rádios comunitárias em quatro estados; pedidos seguem para promulgação pelo Senado.
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em quatro estados. A decisão, que ocorreu durante a reunião da comissão, representa um avanço para as emissoras sem fins lucrativos que atuam em comunidades específicas.
As rádios comunitárias têm um papel fundamental na integração e disseminação de informações úteis dentro das comunidades em que estão inseridas. Por isso, a renovação da outorga é uma forma de garantir que essas emissoras continuem cumprindo sua função social.
Solicitante |
Município |
Relator |
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Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal) (PDL 373/2021) |
Abreu e Lima (PE) | Humberto Costa (PT-PE) |
Essas renovações são fruto do trabalho da CCDD e representam um compromisso com a democratização da comunicação, valorizando a diversidade e a pluralidade de vozes presentes nas rádios comunitárias. A aprovação dos PDLs demonstra a importância dessas emissoras na promoção da cidadania e na garantia do acesso à informação para todos.
Com a finalização do processo na Comissão de Comunicação e Direito Digital, os pedidos de renovação de outorga agora seguem para promulgação pela Presidência do Senado, consolidando a continuidade das atividades das rádios comunitárias nos estados contemplados.
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