Alerj aprova Projeto de Lei que obriga Shows e Festivais no Rio a fornecer água gratuitamente para o público.
O estado do Rio de Janeiro dará um passo importante na garantia da segurança e bem-estar do público em shows, festivais e eventos de grande porte. Foi aprovado, nesta quarta-feira (09/10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.588/23 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A nova lei prevê que os organizadores desses eventos permitam a entrada de garrafas de água e ofereçam locais de hidratação gratuita.
Origem do Projeto
A proposta ganhou destaque após a trágica morte da estudante Ana Clara Benevides Machado durante um show da cantora Taylor Swift no Estádio Olímpico Nilton Santos. O calor intenso naquele dia, com temperaturas acima de 40 graus e sensação térmica de até 60 graus, aliado à proibição da entrada de garrafas de água e à escassez de oferta de água no evento, evidenciou a necessidade de aprimorar as condições de segurança nos eventos de grande porte.
O deputado Luiz Paulo, um dos autores da proposta, ressaltou a importância da nova medida: “A organização do evento proibia a entrada de pessoas com garrafas de água e a oferta de água era escassa para os presentes. Essa situação precisa ser evitada em eventos futuros.”
Detalhes da Nova Regra
O Projeto de Lei estabelece que os organizadores de eventos permitam a entrada de garrafas lacradas de água em recipientes transparentes e disponibilizem locais com água potável e bebedouros gratuitos em quantidade suficiente para o público presente. Além disso, as empresas deverão garantir pontos de venda de comidas e bebidas em locais estratégicos, facilitando o acesso para os consumidores.
Mesmo com a venda de bebidas no local, os organizadores não poderão deixar de disponibilizar água gratuita. Os pontos de venda e os locais de hidratação também deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência. As diretrizes da nova lei deverão ser divulgadas nos sites, redes sociais e demais canais de comunicação dos organizadores dos eventos.
Coautores do Projeto
O Projeto de Lei conta com o apoio de diversos parlamentares, como Dani Monteiro, Célia Jordão, Franciane Motta, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Delegado Carlos Augusto, Fred Pacheco, Jari Oliveira, Carlos Minc, Rodrigo Amorim e Marina do MST.
