AGU move ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de responsáveis por queimadas na Amazônia e pede reparação ambiental
Os infratores ambientais foram identificados após uma investigação minuciosa realizada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Felix do Xingu (PA). O desmatamento ilegal atingiu cerca de 5 mil hectares de área protegida.
As ações ajuizadas pela AGU têm como objetivo principal garantir a responsabilização dos acusados e a reparação do dano ambiental causado. Além de solicitar o bloqueio dos bens dos infratores, a AGU busca a determinação de medidas que impeçam a exploração comercial das áreas desmatadas, bem como a suspensão de eventuais benefícios fiscais concedidos aos réus.
O AGU Recupera, comitê responsável pela condução de ações judiciais em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do país, coordenou as medidas tomadas contra os responsáveis pelos incêndios na Amazônia. A atuação da AGU demonstra o compromisso do governo brasileiro em combater os crimes ambientais e proteger a biodiversidade amazônica.
Essas ações representam um importante passo no sentido de responsabilizar aqueles que desrespeitam a legislação ambiental e colocam em risco um dos biomas mais importantes do mundo. A AGU reafirma seu compromisso em defender a natureza e punir os responsáveis por crimes ambientais, contribuindo para a preservação da Amazônia e de sua rica biodiversidade.
