Sessão especial no Senado vai celebrar 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e discutir desafios para o futuro.
Na última terça-feira (8), foi aprovado um importante requerimento no Senado Federal que dará origem a uma sessão especial no Plenário da casa para celebrar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. A iniciativa contou com o apoio de mais de 17 senadoras e senadores, sendo liderada pelo senador Paulo Paim, do PT-RS.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes em todo o mundo. Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção foi promulgada no Brasil em 21 de novembro de 1990 por meio do Decreto 99.710.
O senador Paim ressaltou a importância da sessão especial para avaliar os avanços na implementação da Convenção no Brasil e para destacar os desafios e prioridades visando o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030. O evento contará com a presença de crianças e adolescentes de diversos segmentos da sociedade, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas e outras.
Além disso, estão previstos convites para representantes de diversos ministérios, como Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social, bem como da Defensoria Pública da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
