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Projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas gera polêmica na Câmara dos Deputados e é adiado novamente.

Deputado critica projeto de anistia em discussão na CCJ da Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) utilizou uma expressão popular para criticar o projeto de lei que busca conceder anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Durante a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aconteceu nesta terça-feira (8), o relator apresentou um parecer favorável à proposta, mas a discussão foi mais uma vez adiada.

O parlamentar afirmou que a invasão violenta simultânea dos três Poderes por mais de mil pessoas configura claramente um golpe. Ele ironizou a situação comparando-a a um show da Xuxa, questionando: “Que ‘xou da Xuxa é esse?”. Para Campos, a proposta de anistia não visa a pacificação, mas sim um perdão geral para indivíduos envolvidos em atos de vandalismo e de bloqueio de estradas.

O relator da matéria, Rodrigo Valadares (União-SE), propôs o início da anistia a partir de 8 de janeiro de 2023, justificando que as manifestações ocorridas a partir de outubro de 2022 violaram direitos constitucionais. No entanto, ele ampliou o escopo da proposta ao sugerir o perdão para eventos anteriores e posteriores relacionados aos ataques aos Poderes, desde que haja correlação com os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023.

Diante da polêmica, a discussão sobre o projeto de lei ainda está em aberto na CCJ, com diferentes posicionamentos e argumentações sendo apresentados pelos parlamentares.

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