PGR envia parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil após multa milionária e reativação da representação legal
No parecer apresentado, a procuradoria afirmou que não há mais questões pendentes que possam impedir o retorno da plataforma ao funcionamento no território brasileiro. O X foi retirado do ar por Moraes em 30 de agosto, quando a empresa decidiu fechar seu escritório no país e não tinha mais um representante legal ativo, o que é requisito obrigatório para qualquer empresa operar no Brasil.
A decisão de fechar a sede da empresa no Brasil foi anunciada pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, logo depois que a empresa foi multada por se negar a cumprir a ordem judicial de remover perfis de pessoas investigadas pela Corte Suprema, devido à publicação de mensagens consideradas prejudiciais à democracia.
Recentemente, a representação legal da empresa foi reativada, com a advogada Rachel Villa Nova retomando o cargo de representante legal da rede social. Com esta mudança e o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro a permissão para restabelecer suas operações no Brasil.
Com estas alterações, aguarda-se agora a decisão final do ministro Alexandre de Moraes quanto ao desbloqueio da rede social X e o possível retorno das atividades da plataforma no país. Acompanharemos de perto os desdobramentos desta situação para manter nossos leitores informados.
