Ministro Ricardo Lewandowski reconhece sete territórios indígenas do povo guarani em São Paulo, que aguardam decreto presidencial para demarcação.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, protagonizou um importante ato em Brasília ao assinar portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Essa oficialização representa um marco histórico para a comunidade indígena, especialmente após oito anos sem demarcações na unidade federativa.

A cerimônia, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi realizada no dia 23 de outubro. Esses territórios estão localizados em Osasco e na capital São Paulo, totalizando mais de 18 mil hectares de área onde atualmente vivem 982 indígenas.

No entanto, para finalizar o processo de demarcação, ainda é necessário cumprir uma etapa crucial: a publicação de um decreto assinado pelo presidente da República. Somente com essa medida, os guarani mbya e os tupi guarani poderão ter assegurada a posse permanente de seus territórios.

Além dos territórios reconhecidos em Osasco e na capital, as portarias também abrangem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira, como Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. No entanto, vale ressaltar que ainda há três terras indígenas aguardando declaração: TIs Ka’aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná.

O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) enfatiza a importância desse ato para garantir a posse segura dos territórios aos guarani mbya e aos tupi guarani. Essa conquista representa um passo significativo na preservação da cultura e da identidade desses povos indígenas, que há tanto tempo lutam pela demarcação de suas terras.