Deputado propõe anistia a envolvidos em atos antidemocráticos de 2023 em meio a críticas e polêmicas no Congresso
Anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos gera polêmica na Câmara dos Deputados
08/10/2024 – 17:46
Arquivo / Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares: “Episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo”
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer no qual recomenda a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Um pedido de vista adiou a votação da matéria para a próxima semana.
Valadares recomenda, em seu texto, a aprovação de substitutivo de sua autoria ao Projeto de Lei 2858/22, do ex-deputado Major Victor Hugo (GO), e outros seis apensados. O texto prevê que serão anistiados todos aqueles que participaram de atos com motivação política ou eleitoral, ou que os apoiaram com doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da futura lei.
A medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusaçã… (300 palavras restantes)
